Após tomar conhecimento de que a Prefeitura de Garanhuns não tem
previsão para executar obras de drenagem necessárias para escoar a água da
chuva no bairro do Magano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou
à Defesa Civil Municipal desalojar as famílias que vivem em imóveis com risco
de desabamento na rua Valdemar Garibaldi sempre que existir previsão de chuvas
fortes no local.
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Além dessa medida preventiva, o município de Garanhuns deve realizar o
cadastramento imediato das famílias para inclusão em programa de aluguel social
no caso de ser necessário remover os moradores de suas casas. O promotor de
Justiça Domingos Sávio Pereira Agra ressalta, no texto da recomendação, que a
Defesa Civil identificou a construção de várias casas irregulares na rua
Valdemar Garibaldi. Tais imóveis são constantemente monitorados pelo órgão em
razão do risco de desabamento durante o inverno e, por esse motivo, o MPPE
expediu a recomendação a fim de prevenir possíveis tragédias que poderiam
atingir os moradores.
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A Prefeitura de Garanhuns informou à Promotoria de Justiça de
Garanhuns, em setembro de 2018, que já realizou o levantamento topográfico da
área e está em fase de elaboração de projeto básico de drenagem para o local.
Como não foi apresentado resultado desse trabalho, o MPPE recomendou ainda que
o Poder Público apresente, no prazo de 60 dias, projeto básico de drenagem para
a localidade ou, na impossibilidade de fazê-lo, justifique os motivos que
impediram a conclusão do projeto. (Com
informações do Site do MPPE. CONFIRA)
