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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quinta-feira, 20 de junho de 2019

A identificação de 636 construções interrompidas de Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs) no País e o desmembramento da Secretaria de Atenção à Saúde
(SAS) para atender melhor os Municípios estão entre os principais avanços do
Ministério da Saúde nos últimos meses, segundo o ministro Luiz Henrique
Mandetta. Ele deu esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta
quarta-feira, dia 19, em atendimento à Lei Complementar 141, de 2012, que determina a
prestação de contas ao Congresso, pelo gestor público do Sistema Único de Saúde
(SUS), a cada quadrimestre.

Segundo o Ministro, a identificação das obras paradas foi possível
graças a uma parceria firmada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele
informou que, após o mapeamento, os Governos Municipais foram autorizados pelo
Executivo a modificar a finalidade desses prédios, desde que a destinação
continue sendo para a área da saúde, com ações em benefício da mulher, por
exemplo. Mandetta garantiu que todos os repasses de verbas federais para a
finalização desses empreendimentos estão em dia. “Pela primeira vez, nós
conseguimos costurar, junto ao TCU, uma portaria que deu aos prefeitos dessas
cidades que têm obras inacabadas a possibilidade de mudar o objeto ao qual o
recurso tinha sido destinado”, salientou.


Aqui em Garanhuns, mais precisamente no bairro Francisco Figueira, a Cohab
2, as obras da UPA 24 horas,
orçadas em quase R$ 2 milhões de reais (R$ 1.940,702,91), também não chegaram a sua finalidade: atender, em média, 300 pacientes por dia, através
de área de acolhimento com classificação de risco; 11 leitos de enfermaria e
salas de raio-x e inalação coletiva. 


Apesar da sinalização do Ministro Mandetta ter sido divulgada apenas ontem, dia
19, a Prefeitura de Garanhuns,
com
a devida autorização do Governo Federal (Decreto nº 9.380, de maio de 2018),
vem trabalhando desde julho do ano passado
para readequar
o projeto. O
Espaço não mais será utilizado para funcionar como uma Unidade de Pronto
Atendimento, e sim um Centro de Especialidades Médicas, com consultas e exames
realizados por Médicos Especialistas.

“Aqui poderemos oferecer
muito mais serviços a população”, pontuou a secretária de Saúde, Nilva Mendes, em entrevista veículada na TV Asa Branca. “O prédio será concluído e nós vamos abrir ele com toda qualidade para
dignidade da população”, pontuou Mendes. A Secretária não estimou um prazo para
que o Centro esteja implantado.
(Com
informações e imagem da Agência Senado e imagens do Globo Play/ABTV 1ª Edição/TV Asa Branca/Afiliada Rede Globo.
CONFIRA)

Clique em player e confira reportagem exibida no Jornal Nacional, em agosto de
2017, registrando
a falta de recursos para conclusão de obras
e para o funcionamento de Unidades de Saúde: