BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | terça-feira, 23 de julho de 2019
O Governo de Pernambuco
decretou situação de emergência em 63 municípios do Agreste, desses 20 aqui no Agreste Meridional, devido à estiagem.
“Fica declarada a existência de ‘situação de emergência’ por um período de
180 dias”, assinalou o governador Paulo Câmara (PSB), por meio do Decreto publicado
no Diário Oficial do Estado de hoje, dia 23.
Ainda conforme consta no Decreto,
“os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas […] adotarão as
medidas necessárias para o combate da situação em conjunto com os órgãos Municipais”.
Os municípios do Agreste Meridional que estão em situação de emergência são os
seguintes: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado,
Canhotinho, Capoeiras, Garanhuns, Iati, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro,
Lajedo, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – O
Decreto estabelece uma situação jurídica especial para desenvolvimento de ações
e enfrentamento à situação de emergência, pelas secretarias do Estado e para
solicitação do reconhecimento por parte do Governo Federal, que através do Decreto
pode desenvolver ações suplementares para atenção a esses Municípios.
As verificações acontecem a
cada 180 dias, quando as equipes são deslocadas para todos os Municípios da
região e realizam o levantamento da situação deles para possível inclusão na
lista. Esse processo é realizado junto aos Municípios, que além da visita,
preparam por meio dos formulários de informações de desastres (FIDE) o
encaminhamento de documentação para caracterização de situação de emergência.
(Com informações do Governo de Pernambuco)
