BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | domingo, 09 de agosto de 2020
O Governo Federal considera
prorrogar o auxílio emergencial até março de 2021. Para isso, a ala
política da gestão Jair
Bolsonaro defende que o benefício, atualmente em R$ 600, seja
reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300. Sem clareza sobre a duração da
pandemia do Novo Coronavírus, estudos para definir a extensão
do benefício já estão em curso. A medida, porém, sofre resistência de
integrantes do Ministério da Economia. As informações são do portal Uol.
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Para realizar seus planos, no
entanto, o Governo depende do apoio no Congresso Nacional. A redução do valor
do auxílio, cujo pagamento está garantido até agosto, precisa ser aprovada
pelos parlamentares, porque o valor de R$ 600 está previsto em Lei. Além disso,
para ser estendido até março, o Decreto que definiu o estado de calamidade
precisaria ser renovado, o que também demandaria uma nova votação na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal. A validade do Decreto precisa ser estendida para
que o Governo não cometa crime de responsabilidade, ao não atender o teto de
gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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A prorrogação da ajuda seria
uma compensação pelo atraso do programa Renda Brasil. A demora para tirar o projeto do papel acontece
porque o Governo não deve concluir tão rapidamente quanto gostaria os projetos
e adequações de Sistemas para criar o Programa, que deve unificar o Bolsa
Família com diversos programas sociais. O objetivo é criar uma marca social do
governo Bolsonaro, que considera o Bolsa Família uma herança dos governos Lula
e Dilma. Além disso, o Governo avalia eventuais consequências políticas na
popularidade do presidente Jair Bolsonaro caso o auxílio seja extinto, sem uma
alternativa viável. (Com informações de Marcelo
Aprígio/JC Online. CONFIRA)
