O cidadão Bismarck Ferreira, pai de um aluno da Escola Municipal Luiz Tenório de Carvalho e que é especialista em Licitações, divulgou vídeo nas Redes Sociais trazendo, segundo Ele, um “Dossiê do Reforço Estrutural” realizado naquele Educandário.
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“Muita coincidência que apenas empresas baianas foram consultadas para fazer orçamento da reforma, será que nenhuma Construtora em Garanhuns teria interesse e condições de prestar o serviço?”, indagou o Cidadão, se referindo ao fato de que a Prefeitura de Garanhuns contratou, por dispensa de licitação, por R$ R$ 193.140,48, uma Empresa da Bahia para fazer serviços de Reforço Estrutural na Escola Municipal Luiz Tenório de Carvalho.
“Foi feita a contratação direta da Empresa que ofertou o menor preço justificando a situação de emergência ou calamidade pública, vivenciada em Garanhuns para não submeter ao rito licitatório tradicional. Eu particularmente não me recordo desse Estado de Emergência em nossa Cidade”, citou Bismarck Ferreira na publicação.
“Mais uma vez o Município deixa de fazer o melhor uso do nosso dinheiro. Acredito por minha experiência que deixamos de economizar uns R$ 30 a R$ 35 mil reais nessa contratação que está com a obra atrasada!”, chamou a atenção o Cidadão.
RELEMBRE O FATO – Vale lembrar que a contratação da Empresa sediada no município de Cicero Dantas-BA, distante 349km de Garanhuns, por Dispensa de Licitação, chamou a atenção do Ministério Público de Contas (MPCO), que através do procurador Cristiano Pimentel, acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para que um Procedimento Investigativo fosse aberto.
Em texto enviado à Imprensa no último dia 25 de março, a Secretaria de Educação registrou que o TCE informou que a Pasta estaria “autorizada a dar andamento à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço estrutural”. Confira o texto na Integra após a publicidade.
A Secretaria de Educação não apresentou o documento que teria sido enviado pelo Tribunal de Contas e, até o momento, não publicou o texto distribuído à Imprensa nos canais oficiais da Prefeitura de Garanhuns. Até o momento, nem o MPCO, nem o Tribunal de Contas se pronunciaram oficialmente sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
“NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARANHUNS – Obra Estrutural da Escola Luiz Tenório de Carvalho
Após o questionamento do Ministério Público de Contas, que acionou o Tribunal de Contas do Estado, sobre a Dispensa de Licitação Nº001/2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou nesta segunda-feira (25) que a Secretaria de Educação de Garanhuns está autorizada a dar andamento à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço estrutural.
A dispensa se refere ao processo para contratação de empresa para realização da requalificação estrutural da Escola Professor Luiz Tenório de Carvalho, localizada no bairro Heliópolis. A decisão aconteceu após a Secretaria de Educação comprovar a legalidade do processo, que seguiu todos os trâmites necessários.
A Secretaria já havia comunicado ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público sobre todas as medidas que seriam tomadas com antecedência com o compromisso zelar pelo direito do estudante e seguir com as requalificações de todas as escolas municipais.
A Secretaria de Educação de Garanhuns reitera que a resolução de seguir pela dispensa de licitação foi para que o problema seja resolvido da forma mais breve, garantindo a segurança dos estudantes e profissionais. A empresa já realizou visitas à unidade de ensino e iniciará a obra nesta semana”.
