Segue crescendo a mobilização de instituições e políticos para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º, em Pernambuco.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio), Bernardo Peixoto, emitiu carta aberta solicitando que Pernambuco acompanhe os estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo, e não aumente a alíquota do ICMS em 2024, de 18% para 20,5%. A iniciativa é apoiada por outros Órgãos, a exemplo do Sindicato do Comércio Varejista de Garanhuns (Sindlojas), que tem à frente o empresário Ivan Júnior.

A Carta Aberta também foi endereçada a governadora Raquel Lyra (PSDB), bem como ao presidente da ALEPE, deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB) e a outros Parlamentares Estaduais. A meta é suspender os efeitos da Lei nº 18.305/2023.

Na última quarta-feira, dia 20, Álvaro Porto se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a ALEPE à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros Parlamentares também já se posicionaram favoráveis a revogação.

RAQUEL LYRA – Apesar da mobilização de instituições e políticos, a Governadora não dá sinais que revogará a Lei 18.305/2023. Nessa sexta-feira, dia 22, durante entrevista à Rádio Cultura FM, Raquel Lyra deixou claro que não revogará o aumento do ICMS em Pernambuco. “Não é um decreto, é uma Lei”, afirmou Lyra, justificando que a readequação da alíquota de ICMS foi conversada com as iniciativas privadas de Pernambuco e com os empreendedores do Estado. “A gente tá na média da alíquota do Nordeste Brasileiro”. (@blogcarloseugenio)