O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá nessa terça-feira, dia 24, no auditório da AESGA, uma audiência pública sobre Cota de Gênero; Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia. O Evento abordará os dados públicos das últimas eleições, e servirá como preparação para Eleições Municipais de 2024.
A Audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho e tem início previsto para às 16h. Além de Carlos Gil, o encontro ainda contará com a presença do presidente do TRE-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo e da desembargadora eleitoral Karina Aragão, que está à frente da Ouvidoria da Mulher, além de autoridades e membros da sociedade local.
Segundo o TRE-PE, o Encontro tem o objetivo central de dialogar com entidades públicas; privadas e organizações da sociedade civil, bem como quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral. A Audiências poderá ser acompanhada através do canal do TRE-PE no YouTube. Clique AQUI para acessar.
COTA DE GÊNERO EM GARANHUNS – Recentemente o TRE-PE julgou processos relacionados a Cota de Gênero em Garanhuns. Foram cinco casos concretos que envolveram os partidos PSD, PP e Democratas, referentes as eleições para o cargo de Vereador, em 2020. Com as decisões dos julgamentos, os então vereadores Matheus Martins e Erivan Pita (ambos do PSD) e o vereador Thiago Paes (que nas eleições de 2020 era filiado ao Democratas), tiveram os votos anulados, pois as legendas PSD e DEM foram condenados por fraude a Cota de Gênero. Matheus e Pita perderam os mandatos. Já Paes aguarda a publicação do acordão pelo TRE-PE para também deixar a Câmara.
Enquanto isso, o PP, da vereadora Magda Alves, e o extinto PSL, do vereador Bruno dos Santos, conseguiram comprovar não ter havido fraude a Cota de Gênero, e os Parlamentares seguem em seus mandatos. Todos os processos agora tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em formato de recurso. (@blogcarloseugenio)