Com R$ 24,7 Bilhões para investir nos próximos quatro anos, PPA do Governo Raquel Lyra triplica Investimento Público com reforço de ações de Combate à Fome; Segurança; Obras de Creches; Rodovias e Hospitais

BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quinta-feira, 05 de outubro de 2023

O planejamento para os próximos quatro anos do Governo do Estado de Pernambuco prevê uma mudança radical no modelo da despesa pública estadual, triplicando a previsão de investimentos realizados pelo Estado para um montante de R$ 24,7 bilhões para o período de 2024-2027 – considerando as despesas de capital do orçamento fiscal mais os investimentos das estatais.

Os dados compõem o projeto de Plano Plurianual 2024-2027 enviado pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira, dia 5, para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

Tendo como uma das principais fontes para sua construção as demandas levantadas pela população durante a realização do Ouvir para Mudar nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, o PPA apresenta uma série de novidades que reforçam o caráter de transformação pretendido pelo Governo. O primeiro projeto de lei orçamentária elaborado por essa administração (PLOA 2024) também foi enviado nesta quinta para o Legislativo.

“O PPA desenha o que a gestão planeja para o Estado e é a peça orçamentária que inicia todo o processo, portanto precisa estar muito conectado com o que a gente se propôs a fazer, além de seguir as demandas que a população, através do Ouvir para Mudar, colocou como prioridade”, explica a governadora Raquel Lyra.

O projeto de PPA enviado para a Assembleia já viabiliza a construção de programas da atual gestão, a exemplo do Pernambuco Sem Fome, um conjunto de ações da gestão para atacar um dos mais graves problemas sociais do Estado, a insegurança alimentar. Para esse programa, que será detalhado em outro momento, é previsto um aporte recorde: R$ 1,93 bilhão, sendo R$ 469,5 milhões só em 2024.

Também aparecem no planejamento o Juntos Pela Educação e o Juntos Pela Segurança. Apenas de despesas de investimento, como equipamentos e obras – excluindo custeio, salários, etc. – o Juntos Pela Educação terá R$ 3,6 bilhões (R$ 1,1 bilhão em 2024), e o Juntos Pela Segurança R$ 962,6 milhões (R$ 245,9 milhões em 2024). Em relação ao Juntos Pela Educação, estão previstos aportes de mais R$ 1,9 bilhão considerados gastos de custeio (como apoio a municípios para manutenção de creches e realização do transporte escolar), totalizando R$ 5,5 bilhões.

PLOA 2024 – Em paralelo ao envio do PPA, o Poder Executivo também enviou nesta quinta o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, que já reflete as mudanças de diretrizes propostas no PPA. A peça estima um orçamento fiscal com receita de R$ 47,26 bilhões, dos quais se planeja um investimento (somando fiscal com estatais) de R$ 5,98 bilhões, enquanto em 2023 foi previsto um montante de investimento de R$ 2,19 bilhões.