Alegando a necessidade de reorganizar a execução orçamentária e financeira da Prefeitura de Garanhuns, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) renovou em mais 90 dias a proibição para concessão e pagamento de adicional noturno; férias; licenças-prêmio; bem como do 13º (décimo terceiro) salário indenizado e/ou proporcional; diárias e horas extras aos funcionários do Governo Municipal.

A proibição que teve início em 1º de julho (relembre clicando AQUI), agora seguirá até o dia 30 de novembro. A justificativa para a renovação da medida, segundo o Decreto assinado por Sivaldo, é o “cenário de queda na atividade de arrecadação (…); intensificada em razão do declínio nos repasses do FPM e do ICMS, o que afeta diretamente a capacidade da máquina pública municipal no que diz respeito à oferta de serviços essenciais à população”.

De acordo com o Decreto nº 047/2023, as exceções se restringem aos casos excepcionais, após a devida avaliação e autorização do Prefeito, e aos servidores da Secretaria de Saúde, “em razão da Pasta desempenhar funções essenciais e necessárias ao bem comum que não podem sofrer solução de continuidade”.

REAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS – De forma velada, muitos Servidores questionam a medida do Prefeito Sivaldo Albino. É que enquanto o Governante suspende por seis meses o pagamento de direitos dos Servidores, vai investir com recursos próprios, R$ 1.439.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e nome mil), apenas com o pagamento dos cachês das principais atrações do Festival Viva Jesus, que acontecerá entre os dias 13 e 17 deste mês (relembre clicando AQUI). Ao todo, estima-se que o investimento com a Festa, somando-se os cachês de todas as atrações e os serviços de locação de palco; som; iluminação; banheiros químicos e outras despesas alusivas a realização, supere a marca dos R$ 2 milhões de reais.    

O Governo Sivaldo Albino não divulgou os valores economizados no primeiro trimestre das proibições, tampouco a estimativa de valor que a suspensão temporária dos direitos dos Servidores representará nesse processo de reorganização orçamentária e financeira da Prefeitura de Garanhuns. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)