A vereadora Magda Alves (PP) voltou a acionar o Ministério Público Federal; o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual para que apurem o que classificou como “indícios de irregularidades”, diante da realização de uma Chamada Pública pela Prefeitura de Garanhuns para compra de itens da Agricultura Familiar, em que a Secretaria de Educação estima investir até R$ 8.120.593,75 (oito milhões, cento e vinte mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Trata-se do Processo de Licitação nº 08/2023 – Chamamento Público nº 02/2023 (relembre clicando AQUI).
“O que nos chamou a atenção foi o fato de que a última Chamada Pública realizada pela Secretaria de Educação, em setembro de 2021, com a mesma finalidade, foi estimada em pouco mais de R$ 4 milhões e meio de reais (R$ 4.588.398,06). Ou seja, entre os anos de 2021 e 2023, a Prefeitura prevê um acréscimo no investimento de até R$ 3 milhões e meio de reais (R$ 3.532.195,69), sendo que o número de estudantes diminuiu nesse período. Por isso, e como os recursos usados serão Federais, acionamos o MPF para que possa verificar se existe algum problema nesse processo”, destacou Magda, em entrevista ao Blog.
Na denúncia encaminhada pela Parlamentar aos Órgãos de Fiscalização são destacados os investimentos previstos para alguns itens, como couve folha; banana; batata doce e macaxeira, entre outros. “Para que se tenha uma ideia, a Prefeitura planeja investir quase um milhão de reais em couve folha (R$ 924.377,06); mais de oitocentos mil em banana prata (R$ 806.363,04) e quase setecentos mil em batata doce (R$ 655.187,55), entre outros itens como macaxeira; ovos; melancia; laranja e mamão, em que serão investidos em cada, mais de quinhentos mil reais”, chamou a atenção Magda Alves.
“Também é importante registrar que o número de alunos decresceu em 2023, se relacionarmos com 2021, ou seja, a Prefeitura planeja investir mais dinheiro para comprar gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para um número menor de estudantes. Por isso, pedimos ao MPF; TCE-PE e MPPE que investiguem se existem irregularidades na compra desses itens, coibindo uma possível prática de mau uso do dinheiro público”, enfatizou Magda Alves. “Queremos que todos os itens sejam comprados, que a merenda conte com todos os itens previstos no PNAE, porém sem excessos, desperdício do dinheiro público ou compras com indícios de corrupção”, finalizou.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a Secretaria de Educação trouxe a versão do Governo Sivaldo Albino quanto as colocações da vereadora Magda Alves.
De acordo com a Pasta, para chegar ao valor global da aquisição dos gêneros alimentícios (R$ 8.120.593,75) foram tomados por base os valores médios praticados em Garanhuns; o número de estudantes matriculados, bem como os dias letivos e as modalidades de ensino vivenciadas nas Escolas. A Pasta também justificou o incremento na quantidade dos itens ao fato de que nas Escolas em Tempo Integral e nas Creches são ofertadas “cinco refeições” diárias.
“Em 2021, devido às restrições provocadas pela pandemia, as escolas funcionaram de maneira remota durante sete meses, retornando às aulas presenciais a partir do dia 30 de agosto, de forma gradativa como estabelecido em cronograma. Somente a partir desta data foi realizada a produção de merenda escolar para os estudantes, que até então contavam com os Kits Merenda, oferecidos pela Prefeitura de Garanhuns para promover a nutrição durante as aulas remotas”, destaca trecho da Nota.
Ainda segundo a Secretaria de Educação, apesar de o número de estudantes seguir praticamente o mesmo de 2021 (houve uma redução de 41 estudantes), “deve ser considerado ainda que o município iniciou em 2022 a educação em tempo integral. Em 2023, o número de escolas funcionando nessa modalidade de ensino foi ampliado, chegando a cinco unidades. Nestas escolas são servidas diariamente cinco refeições produzidas com produtos variados que consideram a nutrição de crianças e adolescentes. Importante destacar também a abertura de três novas creches, duas delas em tempo integral e também ofertando cinco refeições às crianças matriculadas”, registrou a Pasta, que complementou, ressaltando seguir “à disposição de todos os Órgãos para trazer as informações necessárias”. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
