O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), lançou um Decreto na última semana que pegou muitos funcionários da Prefeitura de surpresa. É que com o objetivo de “reorganizar a execução orçamentária e financeira” da Gestão Municipal, Albino decidiu adotar medidas de contingenciamento de gastos na Máquina Pública Municipal.

Através do Decreto nº 036/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do último dia 3, o Prefeito proibiu, por um prazo de 90 dias, a concessão de férias, licenças-prêmio, bem como o pagamento de diárias e horas extras aos Servidores da Municipalidade. Como justificativa à medida, o Decreto registra a “queda na atividade de arrecadação”. As exceções, segundo a publicação, se restringem aos “casos excepcionais, após a devida avaliação e autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal”. O Decreto tem validade até o dia 30 de setembro.

O Governo Sivaldo Albino não divulgou a estimativa de valor que a suspensão temporária dos direitos dos Servidores representará nesse processo de reorganização orçamentária e financeira da Prefeitura de Garanhuns. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição para publicar está ou qualquer informação referente ao Decreto nº 036/2023. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)